O Fundo Monetário Internacional (International Monetary Fund – IMF) surgiu durante a Segunda Guerra Mundial como uma das várias respostas que os países buscavam em um mundo economicamente devastado.
Foi criado em 1944 na conferência de Bretton Woods, onde inicialmente era composto pelas regras para gerenciamento das relações comerciais e financeiras entre as nações mais industrializadas do planeta.
Atual aderência: 189 países.
O Objetivo central é fiscalizar e zelar pelo sistema monetário internacional bem como gerar a cooperação de assuntos monetários entre os países.
O FMI tem como função:
- fiscalizar taxas de câmbio;
- promover ações que beneficiem o livre mercado;
- conceder empréstimos aos países-membros em caso de desiquilíbrio da balança de pagamentos.
Se um país participante sofre com problemas nas metas fiscais e cambiais a Instituição precisa agir no sentido de manter a expansão e fluxo de capitais internacionais livres de problemas.
Outras metas da Instituição:
- Promoção do Comércio Internacional;
- Alto Nível de Emprego;
- Crescimento Econômico Sustentável;
- Reduzir a Pobreza Mundial.
Cotas:
Cada país funciona como um acionista que investe uma cota no Fundo.
As cotas são calculadas levando em consideração os índices do país e o PIB, quanto mais cotas um país detêm maior é seu poder de voto em assembleias.
Os cinco maiores cotistas atuais do FMI são:
- Estados Unidos
- Japão
- Alemanha
- Reino Unido
- França
O Brasil encontra-se em 17º no ranking de investidores.
Como são organizados os financiamentos?
Existem várias formas do Fundo efetuar empréstimos aos países-membros.
As principais são:
- Acordo de Crédito Contingente (Stand-by), que é acionada em caso de problemas na balança de pagamentos de algum país em curto prazo: 12 a 18 meses. Os prazos de reembolso variam até 5 anos com taxa de juros de até 2%.
- Contenção de Choques Externos (Exogenous Shocks Facility), utilizada em situações de crise ou conflito temporário e também por desastres naturais.
- Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility), destinado aos membros com problemas estruturais na balança de pagamentos, ou seja, em médio prazo. São liberados em troca de garantias estruturais como privatizações e reformas econômicas.
- Financiamento de Reserva Suplementar (Supplemental Reserve Facility), engloba países com problemas de curto prazo de difícil resolução, como perda da confiança pelo mercado. Prazo de pagamento de até 2 anos.
- Financiamento para Redução da Pobreza e Desenvolvimento (Poverty Reduction and Growth Facility), esse facilitador entra em ação para os países mais pobres do grupo, e em troca é exigido a apresentação de um plano com diretrizes e estratégias para combate a pobreza. As taxas são mais leves e os prazos de pagamento chegam a 10 anos.
- Assistência Emergencial (Emergency Assistance), são destinados a países que tenham perdido a estabilidade após conflitos militares e desastres naturais.
Críticas ao Fundo Monetário Internacional
Muitas críticas são geradas todos os anos a Instituição e partem de variados movimentos e grupos.
Alguns movimentos enxergam o FMI como uma Instituição imperialista que serve unicamente aos interesses americanos e europeus, lucrando e impondo medidas austeras em cima dos países emergentes que recorrem aos empréstimos.
As maiores críticas são geradas em função do Fundo apoiar medidas como pacotes de privatização, reformas econômicas impopulares e reformas trabalhistas.
Alguns países se complicaram em demasia após utilizar dos empréstimos do FMI.
Como a Argentina que seguiu as medidas impostas pelo Fundo e viu sua economia quebrar em meados de 2001.
No Brasil as maiores críticas partem do fato do FMI ter apoiado governos ditatoriais, como no próprio período militar brasileiro que manteve boas relações com a Instituição. Também serve de exemplo os antigos governos não democráticos da Argentina, Chile, El Salvador, Bolívia e Haiti, cujos ditadores geraram dívidas com o FMI.
É notável de consideração que todas as polêmicas levantadas em torno do Fundo Monetário Internacional, bem como a necessidade de existir blocos de cooperação pelo mundo. Os líderes políticos precisam estar atentos a como suas democracias reagem as medidas impostas pelo grupo, e proteger sempre o desenvolvimento humano de seu país.
Blocos como o FMI podem ser de extrema importância em situações que exijam ajuda externa, mas é necessário buscar o equilíbrio das contas do Estado através do fortalecimento interno, e do combate a corrupção.
Enquanto nos mantivermos como credores do Fundo e não tomadores de empréstimos, não há motivos para preocupações.
Referências de Pesquisa:
A globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial. São Paulo: Moderna. 1999.
