Se você acordou hoje, foi até a padaria mais próxima e comprou pão francês para o café da manhã então você já iniciou o dia sendo um agente do Sistema Financeiro Nacional.
Ao movimentar dinheiro e comprar produtos, você se torna um agente econômico ativo e seu recurso foi transferido para o dono da padaria, que irá pagar o salário do funcionário que te atendeu e também os ingredientes utilizados para fazer o seu pão.
Ainda tem mais! O seu dinheiro servirá para pagar a energia elétrica da padaria e o gás utilizado no forno para assar o pão.
O simples ato de levantar-se, alimentar-se e comprar alguma coisa lhe torna um agente dentro de um sistema financeiro, sistema esse que é completamente interligado e interdependente.
Se você deixa de comprar pão, a padaria deixa de existir e as pessoas envolvidas naquele negócio precisarão procurar outra fonte de sobrevivência (e você um novo café da manhã).
Pense em um sistema como um conjunto organizado de elementos, no seu trabalho você faz uso de algum sistema? Se sim, precisa fazer lançamentos e acompanhar processos para que a empresa tenha sua existência operacionalizada e organizada.
Para pagar fornecedores é preciso que a tesouraria lance os boletos no banco, para que eles façam isso você precisa enviar o boleto, a nota, especificar o que foi feito e também informar se este serviço era previsto no orçamento do ano, você precisará, também, evidenciar que alguém de cargo mais alto autorizou esse serviço e esse pagamento.
Que burocracia hein?
Mas já imaginou se a tesouraria pagasse tudo que colocassem no sistema? Serviços que não foram realizados, mercadorias com defeito, erros de digitação, seria o fim desta empresa com toda certeza.
O Sistema Financeiro brasileiro é extremamente sólido e moderno, sendo o responsável por possibilitar que você transfira dinheiro para a padaria (já imaginou ter que ir sacar dinheiro no banco toda vez que quisesse comprar pão?).
Ele é composto de diversos órgãos e instituições, que juntas se complementam e se fiscalizam.
Importância do Sistema Financeiro
Imagina que você comprou ações de uma empresa privada que te informou que você ganharia o dobro do valor investido em apenas 6 meses, após esse prazo, viu que elas perderam valor e você teve prejuízo. E agora, a quem você reclamaria que foi enganado?
Como existe órgãos reguladores e uma bolsa de valores, uma empresa que agisse fora da regulamentação seria facilmente impedida de comercializar seus papéis e enganar investidores.
Como existem leis a serem seguidas e fiscalizadas, no próprio portal de transparência que as empresas de capital aberto são obrigadas a manter, você veria que os resultados dessa companhia são péssimos ano após ano e encontra diversas falhas em seus documentos, isso já seria suficiente para você cair fora dessa cilada.
Agora imagine que você contratou um seguro de longo prazo para um eletrodoméstico que comprou, e percebe que ele apresentou defeito pouco tempo depois, ao acionar o seguro obteve resposta que não seria ressarcido. A quem você reclamaria? Quem poderia avaliar se a seguradora ou o cliente está agindo de má fé?
Muitas vezes a ação das instituições do sistema são invisíveis, mas elas protegem o consumidor, investidor e trabalhador só por existirem.
Vamos a outro exemplo muito claro?
Você recebeu seu salário mensal hoje, seu chefe te entrega o envelope com o dinheiro e sem o sistema financeiro, você precisaria guardar esse dinheiro em casa.
Precisaria trocar o dinheiro sempre que precisasse comprar alguma coisa, precisaria pegar a quantidade de dinheiro sempre que fosse sair de casa, não conseguiria comprar nada além caso esquecesse de levar mais dinheiro, poderia ser assaltado ou ter sua casa invadida, não poderia investir ou deixar o dinheiro rendendo, etc.
Intermediação Financeira
Você já sabe o que é intermediação financeira, basta lembrar da história da padaria que contei no início deste texto.
A intermediação financeira é a atividade de captar recursos dos agentes superavitários e disponibilizá-los para os deficitários.
Tem um artigo e um vídeo bem completo sobre este tema se você quiser conferir clicando aqui.
Vamos agora adentrar a estrutura do Sistema Financeiro, que é composta de um subsistema normativo e um subsistema de intermediação, cada um destes sistemas são representados por instituições que conheceremos individualmente a seguir.
Conselho Monetário Nacional
Temos aqui a estrutura básica do Ministério da Economia, formado pelo ministro da Economia, pelo presidente do Banco Central e pelo ministro do Planejamento.
É o principal órgão de regulação do Sistema Financeiro, pois ele é o regulador do mercado, responsável por estabelecer normas e diretrizes da política monetária, cambial e regular os intermediários financeiros.
- Autoriza emissão de moeda;
- Propicia o aperfeiçoamento das instituições intermediárias e dos instrumentos financeiros;
- Zela pela liquidez e pela solvência das instituições financeiras;
- Disciplina o crédito em todas as suas formas;
- Publica normas gerais contábeis e estatísticas que deverão ser observadas pelas instituições financeiras;
- Regulamenta as operações de redesconto e empréstimos, fixando limites, prazos e outras condições;
- Define o percentual dos depósitos compulsórios que serão recolhidos pelo Banco Central.
Portanto, o CMN é o órgão máximo do sistema e é quem ditará as diretrizes e rumos das políticas adotadas pelo governo. Isso é feito através de uma série de instrumentos, por exemplo, se acreditar que a inflação está alta e é preciso diminuir a oferta de moeda, o CMN determinará que o Banco Central emita menos papel-moeda.
Operações de Redesconto
É uma forma de oferecer empréstimos aos bancos, dessa forma, regulando diretamente os recursos que essas instituições possuem. Com o redesconto o Banco Central faz uma linha de empréstimo a outro banco e assim, injetar ou reduzir a quantidade de dinheiro na economia, de forma indireta.
Portanto, é uma ferramenta de execução da política monetária.
A taxa de redesconto é a taxa de juros que o banco central irá cobrar nos empréstimos.
Depósito compulsório é uma medida que determina quanto do dinheiro depositado pelos clientes nos bancos devem ir para uma conta reserva do banco central, para que assim, ele possa retirar ou liberar dinheiro aos bancos.
É uma ferramenta utilizada para afetar a capacidade dos bancos em conceder empréstimos.
Banco Central do Brasil
O BACEN é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, possui patrimônio e personalidade jurídica próprios. Ele é formado por uma diretoria colegiada + presidente, todos nomeados pelo presidente da República.
Podemos chamá-lo de banco dos bancos.
O Banco Central é quem irá cumprir as ordens do Conselho Monetário, portanto, ele é um órgão executivo.
- Emitir papel-moeda;
- Receber o recolhimento compulsório;
- Conduzir a política cambial, monetária e de crédito;
- Determinar a meta da taxa de juros SELIC;
- Controlar o crédito e o capital estrangeiro;
- Fiscalizar e disciplinar todas as instituições financeiras;
- Gerir o Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Comissão de Valores Mobiliários – CVM
É o órgão que irá regular e fiscalizar o mercado de capitais, também é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, apesar de não ser hierarquicamente ligada a ele.
A CVM que administra tudo que envolve a Lei das S/A.
A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) regula as empresas constituídas na forma de sociedades anônimas no Brasil. Ela define a estrutura e o funcionamento dessas empresas, incluindo a constituição, administração, direitos e deveres dos acionistas, bem como a forma de apresentação das demonstrações financeiras. A lei estabelece regras para a emissão de ações, assembleias gerais e proteção aos minoritários. Também trata de fusões, aquisições e reorganizações societárias, visando a transparência e a proteção dos investidores. Essa lei é fundamental para o funcionamento do mercado de capitais no Brasil.
- Regulamentar a Lei das S/A;
- Fiscalizar o cumprimento das normas relativas ao mercado de valores mobiliários;
- Investigar e punir descumprimentos à regulação;
- Garantir o funcionamento eficiente do mercado de capitais;
- Proteger o investidor;
- Assegurar o acesso do público à informações;
- Estimular a formação de poupança;
- Assegurar e fiscalizar o funcionamento eficiente das bolsas de valores.
Superintendência de Seguros Privados
Órgão de regulação e de fiscalização, controla e fiscaliza os mercados de: seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
O resseguro é um mecanismo utilizado por seguradoras para transferir parte dos riscos assumidos em suas apólices a outras companhias, chamadas resseguradoras. Isso permite às seguradoras reduzir a exposição ao risco, equilibrar sua carteira de seguros e proteger-se contra grandes perdas financeiras. As resseguradoras recebem um prêmio da seguradora cedente em troca dessa assunção de risco. Esse processo ajuda a manter a estabilidade do mercado de seguros e a garantir que as seguradoras possam pagar sinistros de grande escala.
Já a capitalização é uma modalidade de investimento em que uma pessoa ou empresa realiza aportes periódicos ou únicos em títulos de capitalização, oferecidos por instituições financeiras. Esses títulos combinam características de poupança e sorteios, proporcionando aos investidores a possibilidade de acumular um montante ao longo do tempo e, simultaneamente, participar de sorteios de prêmios. Ao final do prazo de capitalização, o investidor recebe o valor aplicado corrigido por um índice de atualização monetária. É uma forma de incentivo à poupança com a vantagem adicional da chance de ganhar prêmios.
- Fiscalizar a constituição, a organização, o funcionamento e a operação das sociedades seguradoras, de capitalização e de previdência;
- Proteger a captação de poupança popular;
- Defender o interesso do consumidor;
- Aperfeiçoar as instituições e as ferramentas e instrumentos operacionais;
- Zelar pela liquidez e solvência dos integrantes do mercado;
- Disciplinar as entidades que compõe o mercado;
- Investigar e punir descumprimentos à regulação;
- Cumprir as deliberações do Conselho Nacional de Seguros Privados.
ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais)
A Anbima é fruto da fusão entre a Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid) e a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), em 2009.
De maneira simples, é um regulador que atua de forma complementar a regulação estatal do mercado, é como se fosse um autorregulador.
São 09 códigos de regulação e de melhores práticas que os associados precisam seguir:
- Código ANBIMA de Regulação e melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários;
- Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Administração de Recursos de Terceiros;
- Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais;
- Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Programa de Certificação Continuada;
- Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Distribuição de Produtos de Investimento;
- Código ANBIMA para o Novo Mercado de Renda Fixa;
- Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas de Negociação de Instrumentos Financeiros;
- Código ABVCAP | ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FIEE;
- Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Atividades Conveniadas.
Outros Intermediários Financeiros
Bancos Múltiplos: podem ser instituições financeiras públicas ou privadas, constituídas sob a forma de uma sociedade anônima. Precisam atender pelo menos duas das seguintes atividades: comercial, investimento, desenvolvimento, de crédito imobiliário, arrendamento mercantil, crédito e financiamento. Porém, uma das carteiras do banco múltiplo precisa ser, obrigatoriamente, comercial ou de investimento.
Bancos Comerciais: podem ser instituições financeiras públicas ou privadas, constituídas sob a forma de uma sociedade anônima. O banco comercial trabalha para disponibilizar recursos para que a sociedade possa produzir, ou seja, irá emprestar dinheiro para a indústria, para o comércio, para empresas e para pessoa física.
Bancos de Investimento: são especializados em operações de participação societária de caráter temporário, de financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo, capital de giro e recursos de terceiro.
Bolsa de Valores – A Bolsa de Valores B3, localizada em São Paulo, é a principal bolsa de valores do Brasil e uma das maiores da América Latina. Fundada em 1890, ela desempenha um papel crucial na negociação de ações, títulos e outros valores mobiliários. A B3 também é responsável pela gestão de câmaras de compensação e pela central depositária de ativos financeiros. Além disso, a bolsa oferece uma variedade de serviços, incluindo soluções tecnológicas para o mercado financeiro. A B3 tem um papel fundamental no desenvolvimento e na estabilidade do mercado financeiro brasileiro.
Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários – são instituições financeiras que exercem atividade de intermediação, elas recolhem o capital do investidor e operacionalizam as aplicações deste dinheiro em diversos produtos do mercado financeiro.
- Operam em bolsa de valores;
- Subscrevem emissões de títulos e valores mobiliários;
- Compra e Venda de títulos;
- Administração de carteira;
- Custódia de títulos;
- Operações de câmbio;
- Compra e venda de metais preciosos.
O Sistema Financeiro Nacional é definitivamente uma malha gigante de empresas, pessoas, órgãos e governos que possibilitam a existência de uma economia organizada e produtiva.
Torna-se fácil pensar que somos um estado burocrático e cheio de instituições desnecessárias, esse discurso passou a ser vendido nas redes sociais.
Mas só retirando um destes players que seria possível sentir os impactos em algum dos ramos dessa malha, um consumidor que pode se ver lesado pela sua empresa seguradora ou um investidor que não tem onde reclamar seus direitos.
O sistema financeiro nacional é a estrutura que organiza e regula a oferta e demanda de recursos financeiros no país, garantindo a estabilidade econômica. Ele é composto por instituições como bancos, corretoras, seguradoras e órgãos reguladores, que supervisionam a integridade do mercado financeiro.
A atuação dessas entidades promove o crescimento econômico, facilitando o investimento e o consumo.
A eficiência e a segurança desse sistema são essenciais para a confiança dos investidores e para o desenvolvimento sustentável. Um sistema financeiro robusto é vital para a prosperidade econômica de uma nação.
