Imagine o Estado como uma pequena empresa que precisa de renda para sobreviver e despesas para poder gerar seus serviços e continuar operando no mercado.
Essa empresa irá precisar de receitas entrando em seu caixa para conseguir pagar os salários dos trabalhadores, melhorar a fábrica e comprar equipamentos mais modernos.
Assim como em uma empresa o Estado não pode simplesmente criar dinheiro do nada para pagar suas contas.
E acredite são muitas!
- Salários dos servidores;
- Manutenção dos locais públicos;
- Sistema Único de Saúde;
- Previdência Social;
- Direitos dos trabalhadores;
- Exército e a defesa nacional;
- Prédios e Juntas públicas;
Toda a estrutura existente no país bem como as necessidades para gerir e aplicar as leis são mantidas pelo governo.
Se o Estado não pode simplesmente imprimir notas de real e pagar todas as suas despesas, então como ele consegue obter recursos?
A resposta está presente em tudo que fazemos no nosso dia a dia.
Os impostos que são descontados do nossos salários, os impostos que as empresas privadas recolhem sobre todas as suas atividades, impostos que nós pagamos todos os meses e outras obrigações que o Estado recebe.
Fazemos parte do que o governo chama de arrecadação.
Muito se fala sobre a famosa meta fiscal e sobre o rombo nas contas do governo, mas poucas pessoas sabem o que realmente isso significa.
O que é a meta fiscal?
Tudo que o Estado arrecada de capital menos tudo que ele gasta para manter o país funcionando no período de um ano.
Se o resultado for um saldo positivo: ganha mais do que gasta, então temos um SUPERÁVIT.
Se o resultado for um saldo negativo: gasta mais do que ganha, então temos um DÉFICIT.
É igual quando você planeja o seu salário do mês abatendo do valor tudo que tem para pagar para conseguir saber quanto dinheiro vai sobrar no final do mês.
O Estado precisa definir uma META com relação ao ano que vai iniciar.
Ele precisa nos informar quanto pretende gastar do que vai arrecadar, mesmo que seja negativo.
Todas as empresas criam um orçamento antes de iniciar o ano, nele é analisado e previsto quais serão os gastos do ano, as obrigações a pagar, as previsões do que será recebido e pago pelos clientes.
Algumas pessoas também costumam criar seu orçamento doméstico e assim conseguindo organizar seu fluxo de despesas e receitas para o período, o orçamento é uma ferramenta de gestão financeira muito importante e difundida.
O Estado também monta o seu orçamento.
Meta Negativa – O Déficit:
Diante de uma baixa arrecadação de receitas e dificuldade de aumentar os impostos, o governo sabe quando não conseguirá manter uma meta positiva então ele calcula quanto dinheiro vai precisar gastar acima do teto (quanto irá estourar no seu orçamento).
Nesse caso, a equipe econômica precisará criar pacotes e medidas de redução dos gastos públicos.
Os motivos que levam a baixa arrecadação são:
- Ciclos de Desemprego: com muitas pessoas fora do mercado formal as folhas de pagamentos e impostos recolhidos nas empresas são menores.
- Crise Econômica: com as empresas faturando menos pagam menos impostos sobre suas atividades e vendas.
- Eficiência e Corrupção: o governo sofre com desvios de verbas e má gestão das finanças públicas, que prejudica os cofres.
- Excesso de Gastos: seja para garantir uma reeleição ou por má gestão econômica um governo que solta a mão nos gastos ajuda a potencializar o déficit.
Meta Positiva – O Superávit:
Países emergentes como o Brasil precisam manter suas metas positivas pois isso evita que a dívida pública cresça.
Com a dívida controlada e a meta positiva as empresas conseguem financiar o governo através de juros menores e mercado aquecido, com mais expansão de negócios, aumento na oferta de emprego e maior renda da população.
Os investimentos estrangeiros são atraídos pela confiança no Estado e no país, as empresas externas visam buscar esse mercado consumidor gerando mais empregos e abertura de novas companhias.
Sobram mais recursos para serem investidos em educação, infraestrutura e saúde.
Cenário Atual:
A expectativa é que a meta suba e registre maiores rombos.
A equipe econômica tentou evitar uma revisão dos números para cima, pois isso gera mal estar com o mercado refletindo diretamente nos juros, na inflação e no preço do dólar.
O governo rejeita aumentar tributos em ano de eleições.
2017:
A meta de 139 bilhões negativos foi revisada para 159 bilhões negativos.
Ao não cumprir a meta o governo desrespeita a lei de Responsabilidade Fiscal e pode gerar sanções como:
- Suspensão das Desonerações;
- Congelamento de Verbas;
- Pressão do Mercado e da População;
Em um cenário de crise e desemprego alto é normal que a arrecadação seja menor.
As principais fontes de receita do governo vem dos impostos sobre renda, folha de pagamento e faturamento que em uma economia desaquecida tendem a ser menores.
2018:
A meta de 129 bilhões negativos foi revisada para 159 bilhões negativos.
E como tudo isso te afeta?
Todos sabemos que um país com apuros financeiros além de insegurança trazem uma perda de qualidade de vida para a população.
Se as despesas do país são maiores que as receitas então não tem dinheiro para ser investido na saúde, na educação e na infra estrutura interna.
Manter as contas em ordem também é um indicador de mercado mundial, ter sua nota rebaixada nos indicadores estrangeiros significa um dólar encarecido, menos investimentos externos e como consequência produtos importados ficam mais caros.
Produto Importado mais caro = Inflação cresce.
Para segurar a inflação o governo aumenta a taxa de juros, os empréstimos e o crédito ficam mais caros e as pessoas e empresas deixam de investir e consumir.
Queda no consumo = Desemprego.
E por fim, se não conseguir cobrir suas despesas a tendência é que o governo aumente os impostos corroendo ainda mais a renda do brasileiro e agravando a recessão.
