“Se você gasta mais do que ganha, cobre a diferença usando o cartão de crédito, tirando da sua poupança ou vendendo alguns investimentos. Para um país, o equivalente é incorrer em um déficit na conta corrente – pagando a estrangeiros mais por importações, juros e dividendos do que o país recebe deles.
Para financiar um déficit como este, um país tem de tomar emprestado ou vender para estrangeiros alguns ativos, como ações, títulos, o Rockefeller Center, ou uma cervejaria, tendo como resultado um aumento em sua dívida externa”
Economia no Mundo real (2016)
Você alguma vez já parou para se perguntar qual o papel do Estado na nossa economia?
Costumamos pensar no Estado de forma segmentada, as vezes chamamos pela prefeitura, outras vezes pelo governo do estado ou centralizamos logo na imagem do presidente da República.
Não fomos educados para entender como funcionam os órgãos da administração pública do nosso país, nem a formação deles e dos agentes que os integram
As escolas dificilmente apresentam aos seus alunos o sistema financeiro nacional e suas vertentes de funcionamento, sendo estes tópicos exclusivos de estudantes de economia, contabilidade e finanças já no Ensino Superior.
A questão é que deveríamos entender um pouco melhor a teia que forma o Estado brasileiro, o círculo que fecha a administração da nação como um todo.
O Estado aponta como a sociedade deve se organizar e fazer negócios ou relacionamentos profissionais, ele rege as relações de produção, trabalho, empresa, ensino e cria os fundamentos necessários para a máquina funcionar.
Economicamente falando o estado deve prover a infraestrutura para que nós cidadãos possamos montar nossos negócios e nos relacionar financeiramente uns com os outros.
Com o crescimento do país são necessárias novas medidas de organização por parte do Estado, já que ele precisa prover saúde, educação e combater a desigualdade de renda
Mas um país capitalista e de economia aberta apresenta alguns efeitos colaterais chamados de falhas do mercado.
Afinal, que empresa tem interesse de ofertar energia elétrica e rede de esgoto a uma região remota ou pobre onde as pessoas não tem como pagar por um serviço privado?
O Estado entra para corrigir as falhas do mercado e promover o bem estar social.
Para tanto, ele possuí três funções básicas e extremamente importantes:
Função Alocativa:
Para se deslocar para o seu trabalho provavelmente você pegou um ônibus, um trem ou mesmo dirigiu por alguma avenida da cidade, já dentro da empresa provavelmente ligou os equipamentos na rede de energia, para vender produtos provavelmente utilizou de serviços postais.
Para que nos possamos viver em sociedade e sanar nossas necessidades básicas precisamos de uma série de bens e estruturas.
A função alocativa significa o Estado prover os bens públicos.
Rodovias;
Estradas;
Portos;
Aeroportos;
Parques;
Universidades.
Isso pode servir também para itens ou serviços de uso comum como a energia elétrica.
A energia elétrica é um serviço que todo cidadão tem direito ao acesso, mas se fosse distribuída por empresas privadas muitos cidadãos poderiam sofrer com preços injustos, má qualidade do serviço e monopólio por parte de grandes corporações.
Então o Estado as mantém estatais que têm como objetivo praticar o menor preço possível e ampliar a oferta de um serviço para que toda população tenha acesso.
Função Distributiva:
Todos os cidadãos e empresas tem obrigações e impostos a ser pagos para o Estado.
Com esse recolhimento são geradas as receitas para criação de obras de infraestrutura, de educação pública, de saúde e segurança.
A importância dessa função é nada mais que combater a desigualdade de renda, recolhendo impostos para que os mais carentes possam ter acesso aos serviços púbicos.
De que adianta produzir em uma sociedade onde a maioria da população não é alfabetizada?
Se você abrir uma empresa em uma região empobrecida/marginalizada quais as chances de conseguir mão de obra, clientes ou se sentir seguro em abrir as portas todos os dias?
O Estado precisa distribuir a riqueza não para gerar assistência ou fazer caridade, mas sim para que a economia como um todo se desenvolva.
Função Estabilizadora:
Todo país para ser desenvolvido só precisa ter alcançado três fatores:
Pleno Emprego da População Adulta
Estabilidade de Preços (Poder de Compra da Moeda Nacional)
Educação Pública de Qualidade
A questão é que uma economia pode sofrer flutuações de diversos jeitos diferentes.
Pode ser uma crise política.
Insatisfação da população com o governo.
Crises Financeiras nos países vizinhos e parceiros.
Inflação, Desemprego e Economia corroída.
Com a função estabilizadora o Estado intervém sempre que necessário para proteger e fortalecer a economia e os mercados para que não sofram com nenhuma crise interna ou externa.
Serão medidas como cortes de gastos, juros e incentivos fiscais para que o crescimento não seja afetado.
Este tema faz parte da Teoria das Finanças Públicas.
